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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09
A longa espera por um direito: a saúde
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil
Por Sandra Franco.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:13
Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação
A CET sustentou que a decisão do tribunal fluminense causa grave lesão à ordem e economias públicas, na medida em que perturba as atividades da administração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:10
O direito de greve no serviço público
Diploma legal elaborado para a iniciativa privada está sendo aplicado em uma realidade completamente diferente, sendo desconsideradas as peculiaridades existentes no serviço público
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 16:55
Supremo Tribunal Federal tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures
Por maioria, ministros da Suprema Corte decidiram enviar ações dos três peemedebistas para Justiça Federal de Brasília. Tribunal também confirmou decisão de Edson Fachin de fatiar a denúncia.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 13:14
Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)
Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia
Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
STJ nega pedido de transferência da ex-mulher do juiz Rocha Mattos para SP
O habeas-corpus em que a defesa faz o pedido de transferência da acusada aguarda julgamento de mérito pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Naves estabelece prazo para Polícia Federal informar condições da prisão da ex-mulher de Rocha Mattos
A Polícia Federal tem 12 horas para prestar as informações solicitadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:36
Nilson Naves nega liminar à ex-mulher do juiz Rocha Mattos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de Norma Regina Emílio da Cunha.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:15
TJSP condenada Sabesp
A Sabesp e a Prefeitura de Pilar do Sul foram condenadas por fornecerem água com excesso de flúor
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:16
Pandemia e o sistema prisional brasileiro
O referido trabalho se justifica na necessidade de apresentar os efeitos do novo coronavírus (COVID-19) e seu impacto no sistema prisional brasileiro. Nesse ínterim, necessário se faz apresentar um panorama das grandes pandemias surgidas ao longo da história da humanidade, seus efeitos, formas de contágio e quais medidas adotadas para conter sua disseminação. Além disso este trabalho apresenta um breve relato sobre a evolução das penas e o cenário atual do sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma abordagem sobre as consequências do novo vírus nas instituições de custódia no Brasil. Sob o enfoque do mandamento constitucional acerca do direito à saúde e a preservação da vida, dever do Estado face ao custodiado, quais foram as medidas adotadas pelo poder público no combate à proliferação da doença, consequentemente seus impactos na proteção do indivíduo custodiado. Desta feita, trata-se de uma abordagem condizente à luz do princípio maior, qual seja, a dignidade da pessoa humana que rege o Estado Democrático de Direito, compreendendo os anseios de uma sociedade justa, inclusiva e eficiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19
A doença crônica da saúde brasileira
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36
Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.